Prezado CLIENTE,

A STARTMELO no uso de suas atribuições como desenvolvedora e detentora dos direitos autorais do software SISGESATEC, comunica que a partir do dia 12 de setembro de 2018 fará a descontinuação oficial e irrevogável da versão Beta 0.1.0 off-line do software acima citado, encerrando, portanto, a disponibilidade de download para esta versão Beta 0.1.0 gratuita. O sistema SisGesatec continuará apenas em sua versão online, acessível e disponivel a todos, clique aqui e peça já seu teste gratuito por 10 dias falando com um de nossos atedentes pelo WhatsApp. Clique aqui para iniciar a conversa.

Ainda para aqueles usuários da versão off-line que pretendem migrar para versão online do SisGesatec, a StartMelo oferece 10 dias de teste gratuito e migração dos dados que tinham sido cadastrados quando utilizava a versão off-line.  

O ato de descontinuação está amparado pela Lei do Software, pela Lei dos Direitos Autorais, e pela Lei da Propriedade Intelectual e Industrial, e da Lei Internacional de Copyrights. (L n. 9.609/98 art. 8, L n.9.610/98, art. 7, XII c/c 24, I, VI, c/c 27, 28, 30 e 37; EC Software Directive of 14 May 1991, 91/250/EEC, publicada no Official Journal of the EEC de 17/05/91, L122/42). Salienta-se que o software SISGESATEC é, e sempre foi de propriedade da StartMelo, direito de propriedade intransferível pela sua natureza jurídica. A StartMelo disponibiliza para clientes e usuários tão somente a LICENÇA DE USO e pode a qualquer momento ser revogada pelo detentor dos direitos autorais. Além da licença de uso não transferir propriedade, tão somente autorizar o uso do produto autoral e intelectual de outrem, impede a venda, alienação, transferência ou doação a terceiro, situação estas já previstas em Lei específica e, inclusive, no contrato de licença de uso.

A Licenças de Uso deste software na versão beta 0.1.0 off-line descontinuado, não foi objeto do negócio jurídico entre as partes. 

Em caso de queima, perda, extravio, roubo, ou qualquer espécie de defeito ou dano nestes insumos, a STARTMELO não poderá de nenhuma forma substituir ou indenizá-los ao usuário, pois não são mais produzidos, comercializados e totalmente descontinuados. Sendo de total responsabilidade do usuário que optou por não migrar para versão online do sistema. 

 Clique aqui e peça já seu teste gratuito por 10 dias.  

O direito do consumidor foi plenamente garantido pela publicidade e comunicação prévia do ato de descontinuidade. Pela natureza jurídica do bem em questão e pela previsão de Lei Específica, a descontinuação é plenamente viável uma vez que comunicada previamente ao usuário, exatamente como a STARTMELO tem procedido.

 STARTMELO DESENVOLVIMENTO WEB.